Notícias relacionadas a "TRT-15 Estabelece Recesso Forense de 2014"

Associação Nacional dos Defensores Públicos: MT: Defensores iniciam procedimentos para atender interesses coletivos

Associação Nacional dos Defensores Públicos - um dia atrás

Os Defensores Públicos que atuam no Núcleo de Barra do Bugres, Ricardo Morari Pereira e João Augusto de Sanctis Garcia, iniciaram dois procedimentos administrativos preparatórios de ação civil pública. As ações têm por finalidade atender os interesses coletivos dos assistidos em Barra do Bugres. Devido ao grande número de servidores que procuraram atendimento para reclamar da inexistência de critérios para concessão de bolsa para auxiliar no estudo, o que poderia gerar privilégios políticos na ...

OAB - AL: OAB/AL e CAA/AL participam de workshop sobre virtualização de processos na Esmal

OAB - AL - 7 dias atrás

Galeria   Mais Notícias Ver todas 15/04 - OAB/AL solicita a presidentes do TJ e do TRT da 19ª Região suspensão de prazos e audiências desta terça 15/04 - Membros de comissões da OAB discutem situação do sistema carcerário do Estado 15/04 - ATENÇÃO: OAB/AL suspende atividades a partir desta quarta-feira (16) devido à Semana Santa 14/04 - Copa Alagoana de Futebol Society 2014 chega a sua terceira rodada 14/04 - Comissão de Direitos Sociais conversa sobre saúde com idosos na FunBrasil 11/04 - OAB ...

Conselho Nacional de Justiça: CNJ determina devolução de horas extras pagas indevidamente no TJAL

Conselho Nacional de Justiça - 27 dias atrás

CNJ determina devolução de horas extras pagas indevidamente no TJAL 24/03/2014 - 15h46 Sandra Fado/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores a título de horas extras, nos meses de julho e dezembro de 2005. À época, o presidente e a vice-presidente do TJAL, Estácio Luiz Gama de Lima e Elisabeth Carvalho Nascimento, ...

OAB - MT: Diretoria encerra ano com elogios do CFOAB por transparência e seriedade

OAB - MT - 2 meses atrás

    A aprovação das contas do Exercício 2012 com louvor pelo Conselho Federal, sendo a Seccional Mato Grosso citada como modelo para o sistema OAB; as férias para os advogados junto aos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Eleitoral e muitas outras conquistas também coroaram o ano de 2013 como um reconhecimento do trabalho sério e transparente da Diretoria da OAB/MT.      “Chegamos ao final do primeiro ano de mandato com um extenso trabalho que só foi possível com a união de todos. Temos muitos ...

TJ-CE: Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

TJ-CE - 3 meses atrás

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), pedido de liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender aumento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A liminar foi indeferida nos questionamentos referentes à Constituição Estadual. Já a parte que trata sobre violação aos princípios da Co ...

TJ-MA: Pleno do TJMA realiza primeira sessão do ano

TJ-MA - 3 meses atrás

Pleno do TJMA realiza primeira sessão do ano 21 JAN 2014 12:59 O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (22) a primeira sessão plenária do ano, após recesso de magistrados, que a partir de hoje (21) desenvolvem normalmente suas atividades forenses. Haverá uma sessão jurisdicional, com dezenove processos que deverão ser apreciados pelos membros da Corte, e uma sessão administrativa para eleição dos membros e instalação do Órgão Especial. A presidente do TJMA, desem ...

OAB - ES: Confira os atos do TJES e do TRT suspendendo os prazos e audiências

OAB - ES - 3 meses atrás

O recesso forense começa terminou no último dia 06, mas graças às intervenções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) junto ao Judiciário Estadual e à Justiça do Trabalho, a advocacia capixaba está podendo sufruir de um período de descanso neste início de 2014. No Judiciário Estadual, os prazos e audiências estão suspensos entre até 21 de janeiro.  Na Justiça do Trabalho, a suspensão vai até dia 19 de janeiro. Na Justiça Estadual, a suspensão dos prazos e ...

TJ-AM: Judiciário emitiu 360 autorizações de viagem para menores de idade durante o recesso

TJ-AM - 3 meses atrás

Com fim do recesso, documentos voltam a ser emitidos no Juizado Infracional e na Casa da Cidadania do PAC São José, Zona Leste de Manaus. Um total de 360 autorizações de viagens para menores de idade foram emitidas durante o plantão do Judiciário estadual, no período de recesso - de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. Dessas, 352 foram autorizações para viagens nacionais e outras oito para trechos internacionais. Duas equipes de servidores trabalharam no período, juntamente com ma ...

TJ-MA: Atividades correicionais têm início em Carolina

TJ-MA - 3 meses atrás

Atividades correicionais têm início em Carolina 10 JAN 2014 10:41 A Comarca de Carolina, localizada a 822 quilômetros de São Luis, está passando por correição desde a segunda-feira, dia 7 de janeiro. Os trabalhos na secretaria judicial estão sendo coordenados pelo juiz Mazurkievicz Saraiva de Sousa, titular da unidade judicial. As atividades de correição prosseguem na comarca até o dia 20 de janeiro. Para participaram da abertura da correição, realizada na sala de audiências do Fórum de Caroli ...

TJ-AM: Instituído Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas para 2014

TJ-AM - 3 meses atrás

O calendário para este ano foi estabelecido através da Portaria nº 2.707/2013-PJT O Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para 2014 já está definido, conforme Portaria Nº 2.707/2013-PTJ. A intenção com o calendário é para que, em função dos feriados existentes ao longo do ano, as atividades jurisdicionais e administrativas da instituição possam ser planejadas com antecedência. De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutin ...

TJ-MS: Judiciário inicia atividades forenses de 2014

TJ-MS - 3 meses atrás

Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário sul-mato-grossense inicia suas atividades judicantes do ano de 2014 nesta terça-feira, dia 7 de janeiro. No recesso os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias. A partir de hoje as atividades retomam a normalidade na Secretaria do Tribunal de Justiça de MS e nas 54 comarcas do Estado. Os prazos vol ...

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