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OAB - AL: OAB/AL e CAA/AL participam de workshop sobre virtualização de processos na Esmal

OAB - AL - um dia atrás

Galeria   Mais Notícias Ver todas 15/04 - OAB/AL solicita a presidentes do TJ e do TRT da 19ª Região suspensão de prazos e audiências desta terça 15/04 - Membros de comissões da OAB discutem situação do sistema carcerário do Estado 15/04 - ATENÇÃO: OAB/AL suspende atividades a partir desta quarta-feira (16) devido à Semana Santa 14/04 - Copa Alagoana de Futebol Society 2014 chega a sua terceira rodada 14/04 - Comissão de Direitos Sociais conversa sobre saúde com idosos na FunBrasil 11/04 - OAB ...

Conselho Nacional de Justiça: CNJ determina devolução de horas extras pagas indevidamente no TJAL

Conselho Nacional de Justiça - 21 dias atrás

CNJ determina devolução de horas extras pagas indevidamente no TJAL 24/03/2014 - 15h46 Sandra Fado/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores a título de horas extras, nos meses de julho e dezembro de 2005. À época, o presidente e a vice-presidente do TJAL, Estácio Luiz Gama de Lima e Elisabeth Carvalho Nascimento, ...

OAB - MT: Diretoria encerra ano com elogios do CFOAB por transparência e seriedade

OAB - MT - 2 meses atrás

    A aprovação das contas do Exercício 2012 com louvor pelo Conselho Federal, sendo a Seccional Mato Grosso citada como modelo para o sistema OAB; as férias para os advogados junto aos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Eleitoral e muitas outras conquistas também coroaram o ano de 2013 como um reconhecimento do trabalho sério e transparente da Diretoria da OAB/MT.      “Chegamos ao final do primeiro ano de mandato com um extenso trabalho que só foi possível com a união de todos. Temos muitos ...

TJ-CE: Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

TJ-CE - 2 meses atrás

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), pedido de liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender aumento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A liminar foi indeferida nos questionamentos referentes à Constituição Estadual. Já a parte que trata sobre violação aos princípios da Co ...

TJ-MA: Pleno do TJMA realiza primeira sessão do ano

TJ-MA - 2 meses atrás

Pleno do TJMA realiza primeira sessão do ano 21 JAN 2014 12:59 O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (22) a primeira sessão plenária do ano, após recesso de magistrados, que a partir de hoje (21) desenvolvem normalmente suas atividades forenses. Haverá uma sessão jurisdicional, com dezenove processos que deverão ser apreciados pelos membros da Corte, e uma sessão administrativa para eleição dos membros e instalação do Órgão Especial. A presidente do TJMA, desem ...

OAB - ES: Confira os atos do TJES e do TRT suspendendo os prazos e audiências

OAB - ES - 3 meses atrás

O recesso forense começa terminou no último dia 06, mas graças às intervenções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) junto ao Judiciário Estadual e à Justiça do Trabalho, a advocacia capixaba está podendo sufruir de um período de descanso neste início de 2014. No Judiciário Estadual, os prazos e audiências estão suspensos entre até 21 de janeiro.  Na Justiça do Trabalho, a suspensão vai até dia 19 de janeiro. Na Justiça Estadual, a suspensão dos prazos e ...

TJ-AM: Judiciário emitiu 360 autorizações de viagem para menores de idade durante o recesso

TJ-AM - 3 meses atrás

Com fim do recesso, documentos voltam a ser emitidos no Juizado Infracional e na Casa da Cidadania do PAC São José, Zona Leste de Manaus. Um total de 360 autorizações de viagens para menores de idade foram emitidas durante o plantão do Judiciário estadual, no período de recesso - de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. Dessas, 352 foram autorizações para viagens nacionais e outras oito para trechos internacionais. Duas equipes de servidores trabalharam no período, juntamente com ma ...

TJ-MA: Atividades correicionais têm início em Carolina

TJ-MA - 3 meses atrás

Atividades correicionais têm início em Carolina 10 JAN 2014 10:41 A Comarca de Carolina, localizada a 822 quilômetros de São Luis, está passando por correição desde a segunda-feira, dia 7 de janeiro. Os trabalhos na secretaria judicial estão sendo coordenados pelo juiz Mazurkievicz Saraiva de Sousa, titular da unidade judicial. As atividades de correição prosseguem na comarca até o dia 20 de janeiro. Para participaram da abertura da correição, realizada na sala de audiências do Fórum de Caroli ...

TJ-AM: Instituído Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas para 2014

TJ-AM - 3 meses atrás

O calendário para este ano foi estabelecido através da Portaria nº 2.707/2013-PJT O Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para 2014 já está definido, conforme Portaria Nº 2.707/2013-PTJ. A intenção com o calendário é para que, em função dos feriados existentes ao longo do ano, as atividades jurisdicionais e administrativas da instituição possam ser planejadas com antecedência. De acordo com a portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutin ...

TJ-MS: Judiciário inicia atividades forenses de 2014

TJ-MS - 3 meses atrás

Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário sul-mato-grossense inicia suas atividades judicantes do ano de 2014 nesta terça-feira, dia 7 de janeiro. No recesso os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias. A partir de hoje as atividades retomam a normalidade na Secretaria do Tribunal de Justiça de MS e nas 54 comarcas do Estado. Os prazos vol ...

TJ-PB: Judiciário reinicia atividades nesta terça-feira (7), mas prazos processuais continuam suspensos

TJ-PB - 3 meses atrás

Com o término do recesso forense, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 77 unidades judiciais do Estado retomaram suas atividades nesta terça-feira (7). No entanto, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuam suspensos e só serão reabertos a partir do dia 21, após as férias dos advogados. No recesso, os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instânci ...

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00:30 - Panorama - 18 de abril de 2014

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